Renan e a Justiça

O caso Renan Calheiros anda revoltando a sociedade brasileira. Como será que o Senado teve a audácia de absolvê-lo depois de tamanha seqüência de escandalos? Como ignorou excelsa quantidade de provas, documentos e depoimentos que o condenavam? Como foi capaz de calar a boca da população brasileira e da mídia que clamavam por justiça?

Na verdade, não houve escandalo! Tudo foi criado, principalmente pela mídia. E a população, como sempre, foi atrás. Isso não é uma defesa de Renan, mas uma constatação do estado de direito em que vivemos. Por exemplo: é negado a qualquer pessoa desobedecer a constituição, mesmo que considere a lei inconstitucional. Isso porque, se cada um tiver o direito de julgar se uma norma está correta ou não, e obedecê-la segundo sua vontade, o estado entre em caos. Daí a função exclusiva do STF de julgar o que é ou não constitucional.

Se a mídia, em sua atribuição democrática de fornecer informação, encontra evidências de corrupção, é louvável que tudo seja informado ao cidadão. Isso ocorreu incessantemente nos últimos meses, quando, semana após semana, novos fatos eram noticiados. A questão principal é: tais fatos provam a culpa? Certamente não, já que não é a imprensa, e nem sequer a população, quem tem o direito de julgar! No caso Renan, era justamente o Senado quem tinha esse direito legal: absolver ou condenar. Como o orgão responsável relevou de culpa o senador, nos cabe aceitar tal decisão. Ou lutar, democraticamente, para alterar o processo de julgamento. Ou levar, pelo meios cabíveis, as supostas provas para o Poder Judiciário e policial, e conseguir abertura de processo criminal contra o senador.

O principal problema, neste caso, advém da falta de confiança do povo brasileiro em seu corpo político. De forma que, ao menor sinal de corrupção, os envolvidos são automaticamente considerados, por todos, como culpados. Onde foi parar o direito de presunção da inocência em nosso país?

Carpe Diem,